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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:54
Curadoria patrimonial de herdeiros menores é direito do testador
O advogado Caio Simon Rosa, sócio do escritório NB Advogados explica qual é a função do curador e quem são as pessoas mais indicadas para assumir esta responsabilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:16
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:52
TJRJ bloqueia recursos do Banco Rural por fraude patrimonial
Muitos dos clientes do Banco foram lesados, entre eles o Fundo de Previdência Privada AERUS, cuja situação de inadimplência é pública e notória, e que já foi responsável pelo suicídio de alguns idosos beneficiários
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:45
MPF abre investigação sobre evolução patrimonial de Palocci
Patrimônio do ministro teria aumentado 20 vezes entre 2006 e 2010
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:34
Prescrição. Dívida tributária. Responsabilidade patrimonial do sócio de pessoa jurídica.
Debate sobre o redirecionamenlo da cobrança contra o co-obrigado tributário.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:45
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 11:55
Planejamento sucessório e patrimonial: oportunidade de proteger seu patrimônio antes da mudança tributária
Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:49
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:34
A importância de escolher o advogado certo para estratégias de Planejamento Patrimonial e Sucessório
Especialista alerta para a necessidade de contar com profissional adequado para não haver danos que, muitas vezes, não podem ser corrigidos
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 13:48
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial
A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:26
TRT-2 autoriza pesquisa patrimonial de bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado
autorizou pesquisa patrimonial sobre bens indivisíveis de titularidade da esposa de sócio executado.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:28
Balanço Patrimonial e Resultado Econômico das empresas: alerta sobre a importância da aprovação anual
Prazo definido por lei é até dia 30 de abril do ano corrente.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 12:00
Seguros para sucessões patrimonial e empresarial: alternativa para sustentabilidade de empresas em cenários complexos
Estudo da PwC mostra que 75% dos negócios familiares fecham após processos de sucessão. Para agregar equilíbrio financeiro a esse tipo de mudança, o mercado de seguros oferece modalidades que atendem diversos setores.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:55
IAB rejeita projeto que cria o crime de violência patrimonial contra o idoso
/PB), que altera a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) para tipificar o crime de violência patrimonial contra o idoso.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 12:19
E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?
O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20
Fiança
As particularidades nem sempre conhecidas da garantia patrimonial do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:10
Grupo econômico. Quadro societário e interesses idênticos.
Divisão meramente formal. Confusão patrimonial. Desconsideração inversa da personalidade jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente de trabalho.
Indenização por danos morais, materiais, estético e patrimonial.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Da delimitação da Propriedade Privada: da Reserva Patrimonial à Função Social
O objetivo do presente artigo é analisar o direito fundamental de propriedade assegurada ao cidadão, constitucional e civilmente. Demonstrando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a garantias estabelecidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, ainda, ao princípio da função social da propriedade, apresentando assim, possíveis conflitos entre o interesse o público e o interesse privado sobre a utilização de tal propriedade, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.